A sucessão do cônjuge e o anacronismo do código civil

Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de 2002, é exemplo emblemático desse descompasso: concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação.

Nesta obra, fruto de dissertação de mestrado, a autora Erika Nicodemos analisa o percurso legislativo, social e histórico que levou ao atual regime sucessório, identificando os fundamentos de sua incongruência com os valores constitucionais e as demandas da família contemporânea. Com linguagem clara e didática, o estudo evidencia os entraves gerados pela elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário e concorrente, sobretudo em regimes de separação convencional de bens, e examina criticamente as soluções propostas pela doutrina e pela jurisprudência, no Brasil e no exterior.

A obra convida a uma reflexão ampla, técnica e fundamentada sobre os rumos da sucessão testamentária e da autonomia privada, revelando-se essencial a juristas, legisladores, operadores do Direito e estudiosos que buscam compreender os impactos presentes e futuros de uma legislação que precisa ser repensada à luz da sociedade atual.

Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de 2002, é exemplo emblemático desse descompasso: concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação.

Nesta obra, fruto de dissertação de mestrado, a autora Erika Nicodemos analisa o percurso legislativo, social e histórico que levou ao atual regime sucessório, identificando os fundamentos de sua incongruência com os valores constitucionais e as demandas da família contemporânea. Com linguagem clara e didática, o estudo evidencia os entraves gerados pela elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário e concorrente, sobretudo em regimes de separação convencional de bens, e examina criticamente as soluções propostas pela doutrina e pela jurisprudência, no Brasil e no exterior.

A obra convida a uma reflexão ampla, técnica e fundamentada sobre os rumos da sucessão testamentária e da autonomia privada, revelando-se essencial a juristas, legisladores, operadores do Direito e estudiosos que buscam compreender os impactos presentes e futuros de uma legislação que precisa ser repensada à luz da sociedade atual.

Sobre a autora:

Erika Nicodemos

Bacharel e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi di Roma e pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada especializada em Direito de Família e das

Sucessões. Professora universitária. Palestrante e autora de artigos no Brasil e no exterior.